Alguns clientes não sabem quais são os seus direitos se, por exemplo, desistir antes do fim do contrato de algum serviço como academia de ginástica.
O empresário Rodrigo Coelho aproveitou o desconto e pagou antecipado um ano de academia. Desistiu e reclama que a academia não devolveu o dinheiro. “Se a pessoa usufruiu apenas uma parte do contrato, ela tem direito sim de ter parte do dinheiro devolvido. Não é razoável que o fornecedor retenha todo o dinheiro, o que pode ser retido é em torno de 10% do valor contratado”, alerta o vice-presidente comissão direito do consumidor da OAB Bruno Burgarelli.
As academias podem exigir avaliação física, mas não podem exigir que os exames sejam feitos no estabelecimento, o que caracteriza venda casada. O cliente tem o direito de fazer onde quiser.
Nas escolinhas de natação, o mais comum são as faltas em função de resfriado, dor de ouvido. Neste caso, as escolas só têm que repor a aula se estiver no contrato. Quando o frio chega, ficam frequentes os pedidos para trancar a matrícula, o que também depende de um acordo formal assinado pelas duas partes.
O contrato é bom para as duas partes, tanto para o consumidor quanto para o fornecedor, para dar maior segurança à relação jurídica. Nele deve ficar claro se:
– A escolinha exige uniforme e quanto vai custas;
– Em caso de falta, se vai haver reposição de aula;
– Se é possível trancar matrícula e por quanto tempo;
– Em caso de desistência de um curso pago, qual será o percentual retido pela escola.
Fonte: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2014/01/conheca-os-direitos-dos-clientes-em-contratos-com-academias-e-escolas.html
